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Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica Por Rachel Koerich - DRT 4820/BA  SALVADOR (05/12/2016) - Da Assessoria - Documento visa instalação, manutenção e uso comum de espaço em Brasília.

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Defensoria Pública da Bahia cria em Brasilia Núcleo de Atuação nos Tribunais Superiores

Publicado por: editor
06/12/2016 07:53:58

Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais assinam Termo de Cooperação Técnica


Por Rachel Koerich - DRT 4820/BA

SALVADOR (05/12/2016) - Da Assessoria - Documento visa instalação, manutenção e uso comum de espaço em Brasília para atuação em Tribunais Superiores

A Defensoria Pública do Estado da Bahia - DPE/BA assinou, na manhã desta segunda-feira, 5, um Termo de Cooperação Técnica- TCT com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG com o objetivo de estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, objetivando a conjugação de esforços visando à instalação, manutenção, uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos de Atuação nos Tribunais Superiores.

 

O espaço em questão será mantido pelas Defensorias da Bahia e Minas Gerais em Brasília-DF e as despesas serão distribuídas entre as duas instituições devendo a estrutura física ser compartilhada pelos Defensores de ambas as instituições.

 

O Defensor Público Geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo vê na assinatura deste termo um fortalecimento no trabalho das Defensorias. "É mais um passo para assegurar a defesa integral do assistido, desde o 1° grau até a instância superior (o Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça), efetivando o previsto no artigo 5°, inciso LXXIV da Constituição Federal - O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", declarou, ressaltando ainda a obrigação dos gestores públicos na restrição dos custos, o que ocorrerá com o compartilhamento das instalações

 

A defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, ressaltou a importância do termo para a potencialização do trabalho das duas defensorias. "Com realidades próximas, as Defensorias Públicas da Bahia e de Minas Gerais fazem uma parceria para trabalhar de forma conjunta, o que reforça, inclusive, o princípio da unidade em relação às outras Defensorias Públicas do País, para o acompanhamento dos processos de seus estados na Capital Federal", destacou.

 

Estiveram presentes na assinatura do termo a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Maria Valéria Valle da Silveira, a chefe de Gabinete, Luciana Leão Lara, o assessor Institucional, Péricles Batista da Silva, o subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima, o assessor Institucional, Nikolas Katopodis; a assessora Institucional, Diana de Lima Prata Camargos e a assessora de Planejamento e Infraestrutura, Tifanie Avellar Carvalho

 

A representação mineira e baiana será instalada no primeiro semestre de 2017, em Brasília, no mesmo prédio das Defensorias Públicas do Ceará e de São Paulo. O Termo de Cooperação tem prazo de vigência de 24 meses.

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